“O Estado”- Estado para quê e para quem?

19/08/2012Por André Falcão

Seminário em preparação para a 5ª Semana Social Brasileira aconteceu no sábado (18), no auditório da Universidade Católica de Brasília, tendo como centro do debate, o Estado, para quê e para quem?

A 5ª Edição da Semana Social Brasileira, que tem com o tema: “Participação no processo de democratização do Estado Brasileiro” e o lema: “Bem viver: caminho para uma nova sociedade com um novo Estado” vai acontecer em maio de 2013.
A abertura solene do Seminário, contou com a participação do Arcebispo da Arquidiocese de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, e do Pró-reitor de Extensão da Universidade Católica de Brasília, Professor Ricardo Spindola.
Durante o Seminário, aconteceu a apresentação do histórico das Semanas Sociais Brasileiras, pelo Pe. Ari Antônio dos Reis, responsável pelas Pastorais Sociais da CNBB. Em seguida, o professor José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) fez uma explanação sobre o centro do debate, “O Estado”- Estado para quê e para quem?
O Seminário contou com a participação de Vitélio Pasa, assessor da Cáritas Brasileira, além de diversos leigos das pastorais sociais das paróquias da Arquidiocese de Brasília, movimentos, religiosos, profissionais liberais e autoridades da esfera política do Distrito Federal, entre eles, Daniel Seidel, Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, do Governo do Distrito Federal.
Durante a abertura, Dom Sérgio da Rocha explicou o papel da Arquidiocese de Brasília no contexto social de nossa sociedade, “somos um estímulo no ambiente da ação social, e apoio, em nível de Arquidiocese, nesta ocasião para crescer nesta temática, quero expressar acima de tudo, a gratidão ao Professor Ricardo Spindola, pela parceria neste Seminário, neste processo, e agradeço também ao empenho do Pe. Ari, assessor da CNBB”.  Em relação aos participantes, Dom Sérgio afirmou, “com a minha palavra de esperança, neste momento do seminário, envolvendo cada vez mais gente, vamos motivar e estimular a participação da comunidade para a construção de nossa sociedade”,  em relação à CNBB, ele fez uma menção, “a CNBB já contribui para a construção da nova sociedade, com solidariedade nos princípios do Evangelho, com subsídios textuais, a exemplo do documento: Reforma do Estado pela participação popular, mas o desafio é muito grande, temos que estabelecer parcerias, pois o Estado é muito complexo, precisamos motivar a comunidade”.

O Pró-reitor de Extensão da Universidade Católica de Brasília, Professor Ricardo Spindola, esclareceu que, “muitas vezes ficamos centralizados nos estudos acadêmicos, mas estamos também dispostos a ajudar nesta temática, de transformar o Estado Brasileiro”.
O Pe. Ari Antonio dos Reis, responsável das Pastorais Sociais da CNBB, apresentou o histórico das Semanas Sociais Brasileiras, que começou com a 1ª Semana Social Brasileira (SSB) em 1991, no Centenário da Rerum Novarum, que reuniu lideranças de todo o país para refletir sobre os “Desafios do mundo do trabalho”, na 2ª Edição, em 1993 e 1994, levou adiante o processo, com o tema “Brasil: Alternativas e Protagonistas”, “O Brasil que queremos”, procedidas de Semanas Sociais Regionais o Locais, a partir dela, começa o “Grito dos Excluídos”: O nacional em 1995 e o latino-americano em 1999. A 3º Semana Social Brasileira 1997-1999 tinha como tema: “A Dívida Externa e o Resgate das Dívidas Sociais”, em 1997 ocorreram em todo o Brasil mais de 150 semanas locais, com o objetivo de identificar e questionar as dívidas sociais. Em 1998 aconteceu o Momento Nacional da 3º SSB como aprofundamento teórico, em Itaici-SP. No ano de 1999 foram realizadas as Semanas Regionais  em busca de soluções para a dívida externa e o resgate das dívidas sociais. E os frutos destas Semanas Sociais foram: “O Grito dos Excluídos, Nacional e Continental”, O Simpósio da Dívida Externa-Brasília-DF-Julho de 1998”,   “O Tribunal da Dívida Externo-Rio de Janeiro-Abril de 1998”, “O Plebiscito Nacional da Dívida Externa, que mobilizou mais de 6 milhões de pessoas – Setembro de 2000”, “ O Plebiscito da A  LCA, com mais de 10 milhões de votantes”, “A Campanha Nacional contra a Alca”, “O Fortalecimento das Pastorais Sociais em âmbito Nacional e Regional”, e “A Participação no Fórum Social Mundial”. A 4ª SSB que se realizou no ano de 2004-2006 teve como tema: “Articulação das Forças Sociais participando na construção do Brasil que queremos”. O Padre Ari conclui a apresentação do histórico e afirmou que, “ esta memória desde da década de 90, das Semanas Sociais Brasileiras, nos mostra que o Estado interfere em nossas vidas, mas podemos trabalhar para não sermos meras consequências das ações os Estado, e o exemplo é o Grito dos Excluídos”.
Após o histórico apresentado pelo Pe. Ari, o professor José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) desenvolveu a temática no Seminário que faz parte da preparação para a 5ª SSB que vai acontecer em 2013. Ele explicou que, “esta temática da 5ª SSB é muito importante para levantarmos os aspectos das relações entre o Estado e a sociedade, pois, a sociedade, também, pode influenciar o Estado, é preciso uma nova sociedade do Bem Viver, e o Estado atual não promove e a sociedade do Bem Viver”, e em relação às forças da sociedade, ele fez um ressalva,” algumas forças pensam que o poder está no Estado, e que a sociedade pode por si própria criar uma nova sociedade, mas, a estratégia correta é pensar o Estado e a sociedade, com um olhar crítico, pois temos problemas tanto no Estado quanto  na sociedade”.
Em relação ao centro do debate: “O Estado”- Estado para quê e para quem? O Professor Moroni explicou, “o Estado não é neutro, não é imparcial. O Estado está a serviço apenas de determinadas forças, inclusive, forças políticas. Não basta só a força política, senão, já tínhamos conquistado a Reforma Política,  Reforma Agrária e Reforma Urbana. Sempre reclamamos que o Estado é lento para algumas coisas, mas, o Estado se organizou para alguns interesses da elite dominante, por exemplo, o fluxo de capital, o valor do dólar, enquanto que, para resolver questões sociais, o Estado é bastante lento e demora meses e às vezes, anos, podendo ser comparado ao elefante”.
No que diz respeito à História do Estado Brasileiro, o Professor Moroni afirma, “ desde 1500, ela é de discriminação, o mesmo grupo manda desde 1500, é o que chamamos de conciliação da elite, no próprio momento da abolição da escravatura, quando sairmos da escravidão, foi por acerto das elites, da mesma forma quando saimos da monarquia”. E este pacto da conciliação da elite vai bem mais além, segundo o Professor Maroni, “ o pacto da conciliação da elite é perceptível, também, no fato histórico da ditadura militar, já que, quem estava no poder durante a ditadura militar, continua em alguns setores da República Nova”.
De acordo com o Professor, “a sociedade foi quem criou o Estado, e o Estado deveria ser um instrumento para diminuir as desigualdades, mas no Brasil, o Estado aumenta as desigualdades sociais. Os ricos empresários pagam poucos impostos e o povo é quem paga mais, precisamos de uma reforma tributária. A população que ganha cerca de 3 salários paga 48% de impostos, enquanto quem ganha mais de 30 salários mínimos paga 25% de impostos”. A grande problemática é a dívida pública, que de acordo com o Professor, “há transferência de renda, não dos ricos para os pobres, como estamos acostumados a ouvir através dos meios de comunicação de massa, e sim, na verdade, há uma transferência de renda dos pobres para os ricos, e o motivo é a dívida pública que é paga”.
Inclusive, em continuidade com o raciocínio, no que diz respeito à saúde pública, o Professor foi bem enfático, “a nossa política da saúde, através do SUS, só é eficiente para a elite de nossa sociedade, que recebe do SUS um eficiente tratamento na alta complexidade, mas, o povo mais humilde sofre ao buscar no SUS o atendimento no pronto socorro, e este fato nos revela que o Estado precisa de transformações”.
Em relação ao transporte público, segundo o Professor Maroni, “é uma concessão, é fruto de concessão pública, não é eterna, mas como sabemos, na própria área da comunicação, apenas oito famílias são donas da comunicação no Brasil, e é por este motivo que precisamos pensar o Estado numa dimensão mais ampla para transformá-lo, temos os conceitos de comunicação estatal, privada e estatal, a estatal com a TV Brasil, a Rádio Nacional, por exemplo, já a privada, como a Rede Globo, a Record, a Band e outras, e mais a pública, com as rádios comunitárias, as TVs comunitárias, mas sabemos o quanto é difícil colocar uma rádio comunitária no ar, e assim fica a pergunta: como podemos produzir a contra informação? ”.
Alguns questionamentos são feitos pelo próprio Professor, ‘Estado para quê? Devemos interferir no Estado? Ele serve só para uma minoria? Podemos criar um novo Estado? E as respostas do próprio Professor, “sim, podemos criar um novo Estado a partir da criação da nova sociedade do Bem Viver, no pensar outro Estado, outra forma de institucionalidade, com a partilha do poder, e nós somos o sujeito da construção do novo Estado: a sociedade”.
E este novo Estado, que deve ser criado, de acordo com o Professor Moroni, “esta ação não é de exclusividade dos partidos políticos”. Quanto às ferramentas, ele citou, “a Reforma Política é necessária, hoje em dia, um líder popular está sendo visto aos olhos do Poder Judiciário como um chefe de quadrilha, e isso precisa mudar, precisamos fortalecer as organizações da sociedade, mudar a relação capital x trabalho, precisamos de um olhar mais plural sobre os sujeitos da construção dessa nova sociedade, e este Seminário em preparação para a 5ª Semana Social Brasileira tem esta função, de conversar com diferentes forças políticas, e deve ser através de processos, como essa Semana que vai acontecer em maio de 2013, que vamos conseguir criar um novo Estado e a sociedade do Bem Viver, para mudar a sociedade, precisamos de uma vontade coletiva, e a sociedade do Bem Viver está baseada numa nova relação entre as pessoas e entre as pessoas e a natureza”.
Em relação às redes sociais, o Professor admite que é um pouco conservador, mas espera mudanças nas redes sociais, com maior ênfase na coletividade, por que segundo ele, “o mais importante é o coletivo real que estamos vivenciando aqui no Seminário, as redes sociais são importantes, mas não é um único mecanismo, ainda não cria um pensar coletivo”, mas ele espera uma melhor atuação das redes sociais para serem uma ferramenta de mobilizações sociais, e sabemos que a própria Primavera Árabe foi fruto de mobilizações nas redes sociais que derrubaram diversos ditadores no início deste século.
Vitélio Pasa, assessor da Cáritas Brasileira, em sua explanação, explicou que, “para conseguirmos multiplicar as iniciativas, precisamos levar a boa notícia”, se referindo também à necessidade da participação de todos que fazem parte da sociedade na 5ª Semana Social Brasileira, que vai acontecer em maio de 2013”.
Está confirmado o Grito dos Excluídos no dia 07 de setembro de 2012, o III Fórum Teológico Cerrado em 2013, o Encontrão das CEB’s e o Encontro Nacional Fé e Política em novembro de 2012. O mais recente, que foi o 8° Encontro Nacional Fé e Política, aconteceu nos dias 29 e 30 de outubro de 2011, com o tema "Em Busca da Sociedade do Bem-Viver: Sabedoria, Protagonismo e Política, em Embu das Artes, São Paulo, e contou com a partcipação de mais de 5.000 pessoas.
As Semanas Sociais Brasileiras são parte da ação evangelizadora da Igreja Católica Romana. É a presença da Igreja no espaço público instigando o debate dos rumos da sociedade em vista da construção do bem comum. A Semana Social quer potencializar o protagonismo dos diferentes atores sociais, e a 5ª Semana Social Brasileira que vai acontecer em maio de 2013 vai refletir a crise econômica mundial por que aconteceu e quem paga a conta? Também vai refletir o fato de “os neoliberais pregam o Estado mínimo, mas mínimo para quem?”. Para benefício e proteção de quem? E qual o papel da sociedade Civil nesse processo?
Portanto, é muito importante a participação de todos nesse evento que será realizado pela CNBB, com o apoio da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, também das Pastorais Sociais, dos Movimentos Sociais e das Organizações da Sociedade Civil. Participem!
Mais informações:              51-8100-6228       |            51-9222-7787            .
Blog: www.semanasocialbrasileira.blogspot.com
Site: www.semanasocialbrasileira.org.br
E-mail: semanasocialbrasileirars@gmail.com
E-mail:  pastoralsocial@cnbb.org.br
Há também a proposta da “Reforma Política Já’, uma iniciativa popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, para debater, mobilizar e coletar assinaturas, com o objetivo de apoiar também uma nova regulamentação do Artigo 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular, na defesa da diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional, entre no site: www.reformapolitica.org.br ou www.mcce.org.br e participe!