Governo federal decidiu barrar nomeações e novos concursos por ora.
Aprovados em concursos federais para cerca de 800 vagas estão à espera de que o Ministério do Planejamento autorize a posse. Na semana passada, o governo decidiu suspender essas nomeações e novos concursos, para analisar cada seleção em particular, em função de corte de gastos. O G1 fez o levantamento dos concursos feitos a partir de 2009, que já definiram os aprovados e dependem dessa pasta para dar posse a eles. Juntos, eles oferecem 844 vagas -e dois perderão a validade neste semestre.
Entre concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há outras 1.006 vagas em jogo. Essas seleções também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade delas só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.
Veja ainda no levantamento abaixo os concursos abertos a partir de 2009 e que, segundo os órgãos, já deram posse a todos os aprovados, mas estão na validade. Ou seja, se houver desistência, a instituição ainda pode chamar candidatos que participaram daquela seleção.
Dos 25 concursos relacionados nesta reportagem, a média de validade é de 1 ano e 6 meses. Entre os que aguardam para nomear e estão perto de expirar estão os da Receita Federal de 2009, para auditor e analista. Já foram chamados 1.061 aprovados, mas o órgão ainda espera aval do Planejamento para os 89 que faltam. Os dois concursos valem por seis meses e já foram prorrogados uma vez, como previsto no edital. Perderão a validade em junho próximo.
O próprio Planejamento tem uma seleção também válida por seis meses. A assessoria informa que os aprovados já estão fazendo curso de formação. Durante o anúncio do corte de gastos, a ministra Miriam Belchior sinalizou que aprovados em fase de treinamento serão nomeados: "não é possível segurar esse tipo de coisa, mas novas contratações vão ser olhadas com lupa".
Independentes
Estão fora dessa lista os concursos federais que não precisam do aval do Planejamento para serem realizados. É o caso do Banco do Brasil, que realizou uma prova neste mês para formar cadastro de reserva, e tem mais duas previstas. Dos que pretendem abrir concursos em 2011 e também são independentes estão os Correios, Petrobras e Infraero, segundo informaram os próprios órgãos.
O Planejamento diz ainda que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para Senado, Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. No caso do Senado, a decisão de adiar o concurso previsto para este ano foi tomada pela própria Casa. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis.
Entre concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há outras 1.006 vagas em jogo. Essas seleções também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade delas só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.
Veja ainda no levantamento abaixo os concursos abertos a partir de 2009 e que, segundo os órgãos, já deram posse a todos os aprovados, mas estão na validade. Ou seja, se houver desistência, a instituição ainda pode chamar candidatos que participaram daquela seleção.
| Veja a situação de concursos que dependem do Planejamento: | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Vagas | Validade | Homologação | Prorrogação | Situação | |
| EM ANDAMENTO (não homologados) | |||||
| Abin 2010 | 80 | 6 meses | - | - | em fase de exames médicos |
| CVM (Min. da Fazenda) 2010 | 150 | 2 anos | - | - | avaliando recursos dos resultados das provas |
| Embratur 2010 | 84 | 2 anos | - | - | realizou prova objetiva |
| Inst. Evandro Chagas (Min. da Saúde) 2010 | 392 | 2 anos | - | - | em fase de divulgação de resultados |
| Ministério do Meio Ambiente 2010 | 200 | 2 anos | - | - | divulgou gabaritos |
| Previc 2010 | 100 | 1 ano | - | - | em fase de divulgação de resultados |
AGUARDAM PARA NOMEAR (já homologados) | |||||
| Aneel 2010 | 186 | 2 anos | 08/09/2010 | - | nomeou 47 técnicos; falta nomear analistas e especialistas (139) |
| Inca (Min. da Saúde) 2010 | 191 | 2 anos | 30/06/2010 | - | convocou aprovados para exame médico |
| Inmetro (Min. Desenvolvimento) 2010 | 213 | 1 ano e 6 meses | 28/12/2010 | - | em fase de verificação de dados |
| Ministério do Turismo 2010 | 112 | 2 anos | 29/12/2010 | - | aguarda autorização para nomear |
| Ministério do Planejamento 2009 | 100 | 6 meses | 11/10/2010 | - | aguarda autorização para nomear |
| Receita Federal (auditor) | 450 | 6 meses | 24/06/2010 | sim (em 22/12/2010) | nomeou 436, aguarda autorização para nomear mais 14 auditores |
| Receita Federal (analista) | 700 | 6 meses | 23/06/2010 | sim (em 22/12/2010) | nomeou 625 analistas; aguarda autorização para os 75 restantes |
ENCERRADOS (que já nomearam, mas ainda estão dentro da validade) | |||||
| Banco Central 2009 (técnico) | 150 | 1 ano | 21/06/2010 | - | todos nomeados |
| Banco Central 2009 (analista) | 350 | 1 ano | 21/06/2010 | - | todos nomeados |
| Banco Central 2009 (procurador) | 20 | 2 anos | 19/04/2010 | - | todos nomeados |
| Depto Nacional de Produção Mineral (Min. de Minas e Energia) 2009 | 256 | 2 anos | 28/04/2010 | - | todos nomeados |
| Funag (Min. das Relações Exteriores) | 37 | 2 anos | 01/07/2010 | - | todos nomeados |
| IBGE 2009 | 350 | 2 anos | 06/10/2009 | - | todos nomeados |
| Ministério da Cultura 2010 | 253 | 1 ano | 02/06/2010 | - | todos nomeados |
| Ministério da Fazenda 2009 | 2000 | 1 ano | 03/07/2009 | sim (em 07/07/2010) | todos nomeados |
| Ministério do Meio Ambiente 2009 | 248 | 2 anos | 27/05/2009 | sim | todos nomeados |
| Ministério de Pesca e Aquicultura | 100 | 2 anos | 30/06/2010 | - | todos nomeados |
| Serpro (Min. da Fazenda) 2010 | 38 | 2 anos | 25/06/2010 | - | todos nomeados; aumentou 7 vagas |
| Susep (Min. da Fazenda) | 138 | 1 ano | 22/06/2010 | - | todos nomeados |
Dos 25 concursos relacionados nesta reportagem, a média de validade é de 1 ano e 6 meses. Entre os que aguardam para nomear e estão perto de expirar estão os da Receita Federal de 2009, para auditor e analista. Já foram chamados 1.061 aprovados, mas o órgão ainda espera aval do Planejamento para os 89 que faltam. Os dois concursos valem por seis meses e já foram prorrogados uma vez, como previsto no edital. Perderão a validade em junho próximo.
- Para especialistas, governo federal não fará restrição total a concursos
Independentes
Estão fora dessa lista os concursos federais que não precisam do aval do Planejamento para serem realizados. É o caso do Banco do Brasil, que realizou uma prova neste mês para formar cadastro de reserva, e tem mais duas previstas. Dos que pretendem abrir concursos em 2011 e também são independentes estão os Correios, Petrobras e Infraero, segundo informaram os próprios órgãos.
O Planejamento diz ainda que não interfere nos poderes Legislativo e Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para Senado, Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. No caso do Senado, a decisão de adiar o concurso previsto para este ano foi tomada pela própria Casa. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis.
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