Uma breve opinião sobre a união estável homoafetiva

Por Gisele Barbosa  @gisele100

“A comunidade conjugal está fundada no consentimento dos esposos. O casamento e a família estão ordenados para o bem dos esposos, a procriação e a educação dos filhos. O amor dos esposos e a geração dos filhos instituem entre os membros de uma mesma família relações pessoais e responsabilidades primordiais.

Um homem e uma mulher unidos em casamento formam com seus filhos uma família. Esta disposição precede todo reconhecimento por parte da autoridade pública; impõe-se a ela (isto é, não depende da autoridade civil para se constituir) e deve ser considerada como a referência normal, em função da qual devem ser avaliadas as diversas formas de parentesco.” (CIC 2201-2202)

Acima encontra-se o que o Catecismo da Igreja Católica nos diz sobre o que é e como se constitui uma família, que inclusive não depende de autoridades públicas para serem definidas. Que fique bem claro que a Igreja apóia os direitos fundamentais a todos os cidadãos independente de sua cor, raça, religião ou opção sexual. Com relação à união homoafetiva, o que não está correto é que, homens escolhidos pelo Presidente da República com o intuito de guardar a Constituição Federal, ao tomar essa decisão simplesmente esquecem um detalhe do art. 1723 do Código Civil que trata de união estável, onde está escrito: 

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Dessa forma, para uma modificação do texto constitucional é necessária uma votação no Congresso Nacional e não apenas uma decisão de 10 Ministros para dar voz a um país com mais de 190 milhões de habitantes e opiniões contrárias.

Diante desses dois textos, da Igreja Católica e do Estado, podemos verificar que os casais homossexuais precisam ter seus direitos adquiridos enquanto cidadãos, mas os mesmos não podem de forma alguma se equiparar a uma família.

Acontece que tal decisão tomada pelo STF vai muito além do que apenas isto que está sendo veiculado nos meios de comunicação, vai além de garantias de direitos a uma união estável. Reconheço que pode ser muito cedo para tal colocação, mas entendo que isso foi um jogo político muito grande. Cada governante tem sua forma de ‘arrebanhar’ novos grupos de eleitores, com o Lula foi a criação do Bolsa Família onde ele conseguiu para o PT os votos da classe mais pobre do nosso país. O que vai acontecer agora é que a nossa atual Presidenta vai, da mesma forma, ganhar simpatizantes para uma provável reeleição. Devemos sempre ter muito cuidado e atenção a cada decisão tomada, ler nas entrelinhas de uma lei (ou aprovação como esta) porque nem sempre ela quer dizer o que está escrito.

Nosso blog não segue nenhum partido político, temos como base os ensinamentos da Igreja, a moral e a ética.